Sexta-feira,

03 de Abril de 2026 -

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S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor

(13/01/2015 - 11:01)

O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C

- 02/04/2026 - 00:00 - Globo.com
  Ministros do STF se mobilizam por Messias; aliados de Alcolumbre veem risco de derrota para Lula
- 01/04/2026 - 00:00 - Globo.com
  Senado confirma recebimento de mensagem presidencial com indicação de Messias para vaga no STF
- 01/04/2026 - 00:00 - Globo.com
  "Se chegar na minha mão, com oito dias eu vou ler a mensagem na CCJ", diz Otto Alencar sobre indicação de Messias ao STF
- 01/04/2026 - 00:00 - Globo.com
  Em reunião com a prefeitura, 99 diz ter desistido de operar serviço de moto por app na cidade de SP
- 01/04/2026 - 00:00 - Globo.com
  Lula envia ao Senado indicação de Jorge Messias para a vaga de Barroso no STF; veja próximos passos
- 01/04/2026 - 00:00 - Globo.com
  Moraes viajou em jatos de empresa de Daniel Vorcaro pelo menos oito vezes no ano passado, diz jornal
- 01/04/2026 - 00:00 - TJ Rio de Janeiro
  TJRJ promoverá debates e ações sociais durante a Semana Nacional da Saúde
- 01/04/2026 - 00:00 - TJ Rio de Janeiro
  Páscoa: Plantão Judiciário funcionará para atender casos urgentes
- 01/04/2026 - 00:00 - TJ Rio de Janeiro
  Fórum do Méier promove Oficina de Comunicação Não Violenta
- 01/04/2026 - 00:00 - TJ Rio de Janeiro
  Centro Cultural recebe estreia da peça Perigosas Damas na próxima semana

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