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27 de Outubro de 2026 -

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S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor

(13/01/2015 - 11:01)

O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C

- 26/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Primeira Seção fixa critérios para valor de indenização em desapropriações; colegiado modula efeitos
- 26/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Condenado por crimes da Operação Condor cumprirá pena no Brasil; prisão perpétua é convertida em pena de 30 anos
- 26/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Reajuste em seguro de vida em grupo e dano por violação de direito autoral são destaques em Informativo
- 26/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Tribunal não terá expediente na sexta (30) e na segunda (2)
- 26/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Presidente do STJ reconhece contribuição de ministros da corte nas eleições gerais de 2026
- 23/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Site Reclame Aqui não pode ser automaticamente responsabilizado por avaliações negativas de consumidores
- 23/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Notícia de interesse social justifica prevalência da liberdade de informação sobre proteção da privacidade de figura pública
- 23/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ define novas diretrizes para lançamento de livros no espaço físico da corte
- 23/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ recebe prêmio do CNJ por projeto de gestão de pessoas; veja como foi a homenagem
- 23/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ e PNUD unem esforços por uma Justiça mais diversa e inclusiva

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