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24 de Outubro de 2026 -

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S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor

(13/01/2015 - 11:01)

O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C

- 23/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Site Reclame Aqui não pode ser automaticamente responsabilizado por avaliações negativas de consumidores
- 23/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Notícia de interesse social justifica prevalência da liberdade de informação sobre proteção da privacidade de figura pública
- 23/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ define novas diretrizes para lançamento de livros no espaço físico da corte
- 23/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ recebe prêmio do CNJ por projeto de gestão de pessoas; veja como foi a homenagem
- 23/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ e PNUD unem esforços por uma Justiça mais diversa e inclusiva
- 22/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Entender Direito: quem julga quem nas eleições?
- 22/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  INSS não pode negar automaticamente pedido de benefício apto sem permitir complementação de prova
- 22/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Rádio Decidendi discute prescrição do fundo de direito no Tema 1.410 do STJ
- 22/10/2026 - 00:00 - Globo.com
  STJ rejeita dois habeas corpus de Deolane Bezerra, presa há cinco meses no interior de SP
- 22/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ sediará a 9ª Competição Brasileira de Processo

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