Quarta-feira,

16 de Setembro de 2026 -

Notícias

S & B

S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor

(13/01/2015 - 11:01)

O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C

- 15/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJN destaca decisão que garantiu justiça gratuita à pessoa com câncer
- 15/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Milhas e pontos de programas de fidelidade podem ser penhorados para pagar dívidas
- 15/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Repetitivo discute se servidor deve ser indenizado por demora injustificada na análise de pedido de aposentadoria
- 15/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos será lançado hoje no STJ
- 15/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ sedia lançamento do livro O Processo Estrutural em Lei na quarta (16)
- 15/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Cerimônia marca incorporação do acervo de Cançado Trindade à biblioteca do STJ e da Enfam
- 15/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Boate Kiss: relatora aumenta penas dos quatro condenados; pedido de vista suspende julgamento
- 14/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Justiça Federal deve justificar pedido a juízo estadual para a prática de atos processuais
- 14/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Em repetitivo, Primeira Seção vai definir se gorjetas repassadas a empregados entram no cálculo do Simples Nacional
- 14/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Biblioteca STJ-Enfam recebe biblioteca particular do professor e juiz Cançado Trindade

Anterior
1
2
3
4
5
6
7
Próxima

© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia

Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.