Quinta-feira,

24 de Setembro de 2026 -

Notícias

S & B

S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor

(13/01/2015 - 11:01)

O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C

- 24/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Ibama não pode bloquear emissão do Documento de Origem Florestal sem autuação ou processo administrativo
- 24/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Repetitivo afasta regra do CDC e define que banco pode encerrar conta-corrente de forma unilateral
- 24/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Rádio Decidendi explica repetitivo que admite aumento de pena por homicídio se a vítima deixa filho menor de idade
- 24/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Ministro Sebastião Reis Júnior expõe fotografias em bienal no Japão
- 24/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ amplia proteção dos gabinetes e rigor na apuração de possíveis irregularidades
- 24/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Ministro Reynaldo Soares da Fonseca defende mediação e conciliação para solução de conflitos fundiários complexos
- 24/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Assessoria de Ética e Disciplina passa a ser vinculada diretamente à Presidência do STJ
- 23/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Compartilhamento de provas do exterior não basta para levar ação penal à Justiça Federal
- 23/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Caju amplia atendimento a magistrados estaduais e mestrandos da Enfam
- 23/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Repetitivo discute se planos de saúde são obrigados a custear musicoterapia para beneficiários com TEA

© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia

Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.