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07 de Setembro de 2026 -

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S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor

(13/01/2015 - 11:01)

O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C

- 06/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Em 6 de setembro, ministro Herman Benjamin completa duas décadas de STJ
- 05/09/2026 - 00:00 - Globo.com
  Delegados da PF pedem que Paulo Gonet se declare impedido de atuar em apuração sobre mensagens de Daniel Vorcaro
- 05/09/2026 - 00:00 - Globo.com
  Caminhadas, atos políticos e panfletagens: veja agenda dos candidatos ao governo de PE neste sábado
- 05/09/2026 - 00:00 - Globo.com
  Gilmar Mendes protocola proposta para proibir policiais e militares como funcionários de gabinetes de ministros do STF
- 05/09/2026 - 00:00 - Globo.com
  Fachin indica intenção de levar ao plenário crise envolvendo Moraes e Mendonça
- 05/09/2026 - 00:00 - Globo.com
  Dinho manda recado a ministros e políticos antes de tocar "Que país é este" no Rock in Rio
- 05/09/2026 - 00:00 - Globo.com
  Delegados da PF pedem que Gonet se declare impedido em apuração sobre relatório pedido por Mendonça que cita o PGR
- 05/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  15 anos atrás, Bellizze tomava posse como ministro do Tribunal da Cidadania
- 05/09/2026 - 00:00 - Globo.com
  Eleições 2026: o que os candidatos à Presidência propõem para o STF
- 05/09/2026 - 00:00 - Globo.com
  Inquérito das fake news: relembre decisões que marcaram a investigação sob relatoria de Moraes no STF

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