Quinta-feira,

15 de Outubro de 2026 -

Notícias

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S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor

(13/01/2015 - 11:01)

O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C

- 15/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Inscrições para audiências sobre prescrição para pessoas com deficiência e precatório previdenciário vão até esta quinta (15)
- 15/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Terceira Seção reconhece relevância sobre fixação de valor mínimo para reparação de danos à Fazenda por crimes tributários
- 15/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Rádio Decidendi fala sobre perda de prazos no decorrer de processos que envolvem infrações aduaneiras
- 15/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Remessa ao exterior pela exploração de obras audiovisuais estrangeiras no Brasil tem alíquota de 15% de IR na fonte
- 14/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ vê abusividade em perda automática de proteção ao veículo se sinistro não for comunicado em até 30 minutos
- 14/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Repetitivo: redução de multa por dificultar fiscalização de cargas não atinge infrações anteriores à nova norma da ANTT
- 14/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ e CJF lamentam o falecimento do ministro aposentado Demócrito Ramos Reinaldo
- 14/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ sedia XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana sobre inteligência artificial e Justiça
- 14/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Tribunal tem primeiro reconhecimento da relevância com reafirmação de jurisprudência e fixação de tese
- 13/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Corte Especial antecipa sessão do dia 4 de novembro para as 9h

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