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23 de Outubro de 2026 -

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S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor

(13/01/2015 - 11:01)

O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C

- 22/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Entender Direito: quem julga quem nas eleições?
- 22/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  INSS não pode negar automaticamente pedido de benefício apto sem permitir complementação de prova
- 22/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Rádio Decidendi discute prescrição do fundo de direito no Tema 1.410 do STJ
- 22/10/2026 - 00:00 - Globo.com
  STJ rejeita dois habeas corpus de Deolane Bezerra, presa há cinco meses no interior de SP
- 22/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ sediará a 9ª Competição Brasileira de Processo
- 22/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Enfam oferece duas vagas de mestrado em direito para candidatos de fora da carreira jurídica
- 21/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  União não paga honorários de sucumbência se for vencida em ação civil pública, confirma STJ em repetitivo
- 21/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Filho e noivado não bastam para comprovar união estável pós-morte, decide Terceira Turma
- 21/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Nova edição do Boletim de Precedentes estreia resumo em linguagem simples e temas da relevância
- 21/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Podcast STJ No Seu Dia discute direito de regresso nas obrigações solidárias e pagamento parcial da dívida

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