Quinta-feira,

14 de Maio de 2026 -

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S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor

(13/01/2015 - 11:01)

O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C

- 14/05/2026 - 00:00 - Globo.com
  PT entra em modo "guerra digital" para eleição e mira ligação entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro, do Master
- 13/05/2026 - 00:00 - Globo.com
  Dosimetria: o que se sabe sobre a aplicação da lei e os próximos passos no STF
- 13/05/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Operação Faroeste: recebida nova denúncia contra magistradas baianas
- 13/05/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Sessão da Corte Especial no dia 20 de maio terá início às 9h
- 13/05/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão e literatura será lançado nesta quarta (13)
- 13/05/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Corte Especial decide que ação penal contra ex-governador deve subir para o STJ mesmo após fim da instrução
- 13/05/2026 - 00:00 - TJ Rio de Janeiro
  Cejusc do superendividamento ajuda consumidor a repactuar dívida de acordo com o bolso
- 13/05/2026 - 00:00 - TJ Rio de Janeiro
  Projeto Séries do Conhecimento debaterá interesse processual e consensual
- 13/05/2026 - 00:00 - Globo.com
  Por que o STF esteve pessoalmente em reserva extrativista da Amazônia? Entenda
- 13/05/2026 - 00:00 - Globo.com
  Flávio Bolsonaro se reúne com Fachin no STF e diz não querer "atrito" entre os Poderes

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