Segunda-feira,

19 de Outubro de 2026 -

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S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor

(13/01/2015 - 11:01)

O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C

- 19/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Estado deve pagar honorários no período em que consumidor foi dispensado de recolher Tust e Tusd no ICMS
- 19/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Repetitivo vai definir exigência de previsão expressa da taxa diária de juros em contrato bancário
- 19/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Informativo destaca responsabilidade de clube visitante por danos ao patrimônio e apreensão de munição isolada
- 19/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ sedia XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana; acompanhe transmissão da abertura
- 19/10/2026 - 00:00 - Globo.com
  Mãe e irmão de Oruam são presos pela PF em operação contra o monopólio de internet do Comando Vermelho
- 19/10/2026 - 00:00 - Globo.com
  O tabuleiro de Flávio Bolsonaro: os nomes estratégicos que circulam nos bastidores para um eventual governo
- 19/10/2026 - 00:00 - Globo.com
  STF concede prisão domiciliar a policial civil preso na Operação Unha e Carne
- 19/10/2026 - 00:00 - Globo.com
  Vereador do RJ preso pela Polícia Federal no Paraná foi encontrado depois de postar foto em casamento
- 19/10/2026 - 00:00 - Globo.com
  Veja o que é #FATO ou #FAKE nas falas de Flávio Bolsonaro e Lula no debate da Band no 2º turno das eleições 2026
- 19/10/2026 - 00:00 - Globo.com
  PF realiza operação contra ex-servidor do STJ suspeito de vazar informações a Willer Tomaz

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