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31 de Outubro de 2026 -

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S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor

(13/01/2015 - 11:01)

O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C

- 31/10/2026 - 00:00 - Globo.com
  Novo segue sem reconhecer resultado das eleições; 27 partidos validam vitória de Lula
- 30/10/2026 - 00:00 - Globo.com
  Câmeras corporais da PMSC: Justiça suspende volta imediata do programa e congela multas; entenda
- 30/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Presidente do STJ encerra agenda institucional a Moçambique neste fim de semana
- 29/10/2026 - 00:00 - Globo.com
  Imprensa americana afirma que um assessor do governo Trump ajudou Flávio Bolsonaro a fugir para os Estados Unidos
- 29/10/2026 - 00:00 - Globo.com
  Após pagamento de R$ 300 mil em multa, STF encerra inquérito contra Monark
- 29/10/2026 - 00:00 - Globo.com
  EUA pediram a Flávio Bolsonaro que retirasse de carta trecho em que se dizia ‘presidente eleito’
- 29/10/2026 - 00:00 - Globo.com
  Defesa diz que arquivos de celular de Vorcaro foram modificados após apreensão e questiona provas de investigação
- 29/10/2026 - 00:00 - Globo.com
  Fachin determina arquivamento de cinco investigações ligadas ao inquérito das fake news
- 29/10/2026 - 00:00 - Globo.com
  Ibaneis pediu que ex-presidente do BRB estruturasse venda do banco público ao Master, diz depoimento
- 29/10/2026 - 00:00 - Globo.com
  Alcolumbre articula acordo para conter impeachment de ministros do STF e admite discutir indulto e anistia a Bolsonaro em busca da reeleição

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