Quarta-feira,

08 de Abril de 2026 -

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S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor

(13/01/2015 - 11:01)

O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C

- 08/04/2026 - 00:00 - Globo.com
  CCJ do Senado pode votar PEC do fim da aposentadoria compulsória nesta quarta
- 08/04/2026 - 00:00 - Globo.com
  Documentos da Receita enviados à CPI do Crime Organizado mostram que Banco Master pagou R$ 40 milhões a escritório de esposa de Moraes
- 08/04/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Quinta Turma rejeita relatório produzido por IA como prova em ação penal
- 08/04/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Informativo destaca intimação do devedor na convolação do cumprimento de sentença provisório em definitivo
- 08/04/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Corte Especial do dia 15 de abril terá início às 9h
- 08/04/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Simples Nacional: decisões do STJ garantem mais segurança ao contribuinte que opta pelo regime
- 08/04/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Página de Repetitivos inclui julgados sobre limite de sessões de terapia prescritas a paciente com TEA
- 08/04/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Pleno escolhe novos presidente e vice do STJ no dia 14 de abril
- 08/04/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre pensão vitalícia e danos ocorridos na idade escolar
- 08/04/2026 - 00:00 - TJ Rio de Janeiro
  Perigosas Damas expõe o silenciamento e a punição de mulheres no Brasil

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