Terça-feira,

03 de Novembro de 2026 -

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S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor

(13/01/2015 - 11:01)

O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C

- 03/11/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Terceira Seção define cinco teses repetitivas sobre a natureza e a quantidade de drogas no cálculo da pena por tráfico
- 03/11/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Prazo para cobrar prejuízos causados por ex-presidente de associação é de dez anos
- 03/11/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Consulta à página de jurisprudência do STJ ajuda a evitar citações falsas geradas por IA
- 03/11/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ lança nova página de consulta processual com foco em acessibilidade e eficiência
- 03/11/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Projeto do STJ e do PNUD para diversidade e fortalecimento da Justiça lança informativo mensal
- 31/10/2026 - 00:00 - Globo.com
  Trump diz não ter planos de encontrar Flávio Bolsonaro e que senador pode ficar nos EUA "quanto tempo quiser"
- 31/10/2026 - 00:00 - Globo.com
  Novo segue sem reconhecer resultado das eleições; 27 partidos validam vitória de Lula
- 30/10/2026 - 00:00 - Globo.com
  Câmeras corporais da PMSC: Justiça suspende volta imediata do programa e congela multas; entenda
- 30/10/2026 - 00:00 - Globo.com
  "Compro todos": ex-presidente do BRB diz que Vorcaro se ofereceu para bancar lista de imóveis; PF apura R$ 146 milhões em propina
- 30/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Presidente do STJ encerra agenda institucional a Moçambique neste fim de semana

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