Quarta-feira,

28 de Outubro de 2026 -

Notícias

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S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor

(13/01/2015 - 11:01)

O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C

- 28/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Falta de análise de provas favoráveis à defesa leva STJ a restabelecer a absolvição de réu condenado por estupro
- 28/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Podcast STJ No Seu Dia debate contratos de proteção patrimonial mutualista
- 28/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Trabalho, estudo, leitura e amamentação: reportagem especial mostra como o STJ aplica a remição de pena
- 28/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Exclusão indevida de idosa de plano de saúde é condição suficiente para caracterizar dano moral, define Terceira Turma
- 28/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  REJuriSTJ recebe artigos científicos até 10 de novembro
- 27/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ Notícias destaca as primeiras condenações no âmbito da Operação Faroeste
- 27/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Débitos condominiais anteriores à recuperação judicial são créditos extraconcursais
- 27/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Nancy Andrighi completa 50 anos de magistratura e 27 anos como ministra do STJ
- 27/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Alteração de paternidade em registro civil de criança exige ação própria e não pode ser feita por acordo
- 27/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Programa Esperança Garcia: doe livros e espalhe conhecimento

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