Notícias
Quem somos
Áreas de atuação
Localização
Contato
Segunda-feira
,
16 de Novembro de 2026
-
Notícias
Todos
S & B
S & B
S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor
(13/01/2015 - 11:01)
O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C
Leia mais
De hoje
Últimos 7 dias
Últimos 15 dias
Últimos 30 dias
Últimos 60 dias
Últimos 90 dias
Todas
Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro
Globo.com
OAB
OAB Rio de Janeiro
Superior Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal Federal
TJ Rio de Janeiro
TRF 2ª Região
TRT 1ª Região
16/11/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Sexta Turma afasta importunação sexual e confirma estupro de vulnerável contra vítima adulta incapaz de resistir à violência
16/11/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
II Jornada pela Equidade Racial está com inscrições abertas
16/11/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Primeira Turma reconhece dano moral coletivo presumido por degradação de patrimônio tombado até tutela de urgência
16/11/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Informativo destaca legitimidade do MP em ação civil pública e exigência de farmacêutico em drogarias
16/11/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Calendário 2027 do STJ e CJF destaca decisões marcantes que mudaram a vida de brasileiros
16/11/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Em repetitivo, STJ afasta restituição de PIS e Cofins a varejistas de cigarros e cigarrilhas
16/11/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Missões da Justiça e Cidadania chega ao interior do RS nesta terça-feira (17)
13/11/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
STJ participa de fórum da Ajufe sobre Reforma Tributária e a Justiça Federal
13/11/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
STJ recebe presidente da Suprema Corte da Índia
13/11/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
9º Enajun e 6º Fonajurd debatem equidade racial, violência institucional e representatividade
Anterior
1
2
3
4
5
Próxima
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.
X
Painel Administrativo
Utilize esta caixa de login para acessar o Painel Administrativo de seu site.
Entrar
Recuperar senha