Quarta-feira,

11 de Novembro de 2026 -

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S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor

(13/01/2015 - 11:01)

O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C

- 11/11/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Indícios de fraude em contrato impedem desbloqueio de bens para pagamento de honorários
- 11/11/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Podcast STJ No Seu Dia debate direitos difusos e indenização por venda irregular de agrotóxicos
- 11/11/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ lança, nesta quarta-feira (11), obra sobre transformação digital
- 10/11/2026 - 00:00 - Globo.com
  Diretor-geral da PF se desfilia de Associação Nacional dos Delegados após 24 anos
- 10/11/2026 - 00:00 - Globo.com
  CNJ aprova novas regras para venda de precatórios e cria central nacional para tentar rastrear operações
- 10/11/2026 - 00:00 - Globo.com
  Associação critica afastamento de delegados que elaboraram relatórios sobre ministros do STF e cobra autonomia da PF
- 10/11/2026 - 00:00 - Globo.com
  Justiça Federal desiste de pedido para obter R$ 208,9 milhões para bancar penduricalhos
- 10/11/2026 - 00:00 - Globo.com
  Saiba quem é ex-servidor do STJ suspeito de vazar informações sigilosas a Willer Tomaz
- 10/11/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Relevância: STJ discute se empresa com atividade secundária de transporte de carga pode creditar ICMS sobre combustível
- 10/11/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais

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