Sexta-feira,

18 de Setembro de 2026 -

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S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor

(13/01/2015 - 11:01)

O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C

- 17/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Airbnb: afetação de repetitivo sobre locação de curta temporada em condomínios suspende processos em todo o país
- 17/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Criptomoedas podem ser usadas para pagar obrigações contratuais, e flutuação de valor não é justificativa para invalidar negócio
- 17/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Rádio Decidendi discute critérios para concessão de gratuidade de justiça a pessoas jurídicas no Tema 1.424
- 17/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Benedito completa 18 anos de STJ com trajetória marcada por liderança e ações de inclusão
- 17/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos é lançando no Espaço Cultural STJ
- 16/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Podcast STJ No Seu Dia discute testamentos eletrônicos e novas tecnologias no direito sucessório
- 16/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Terceira Seção fixa teses repetitivas sobre uso de provas do inquérito e validade do testemunho indireto na pronúncia
- 16/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Golpe da falsa central: decisões do STJ discutem responsabilidade de bancos em fraudes contra consumidores
- 16/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre Processo Estrutural nesta quarta
- 16/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Relatora vota pela condenação de ex-conselheiros do TCE-RJ; pedido de vista suspende o julgamento

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