Terça-feira,

10 de Novembro de 2026 -

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S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor

(13/01/2015 - 11:01)

O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C

- 10/11/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Relevância: STJ discute se empresa com atividade secundária de transporte de carga pode creditar ICMS sobre combustível
- 10/11/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
- 10/11/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Coritiba e ex-dirigente devem indenizar Athletico Paranaense por ofensas contra adesão do rival à campanha por paz no futebol
- 10/11/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ sedia lançamento do livro do ministro Og Fernandes sobre a história do STF nesta terça (10)
- 09/11/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Operação Faroeste: relator manda prender desembargadora do TJBA que viajou para Portugal e comunica Interpol
- 09/11/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ e CJF assinam contratos com Banco do Brasil e Caixa para cessão da folha de pagamento
- 09/11/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros e fórum contra o racismo começam nesta quarta-feira (11) no Rio
- 09/11/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Conheça o novo portal de precedentes qualificados do STJ
- 09/11/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Primeira Seção reconhece relevância e suspende processos sobre revogação antecipada do benefício fiscal do Perse
- 09/11/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ e PNUD lançam espaço multimídia Cabine Pontes durante Enajun no RJ

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