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12 de Setembro de 2026 -

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S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor

(13/01/2015 - 11:01)

O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C

- 11/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Quinta Turma vê atuação irregular de grupo especializado do MPSP e manda trancar ação penal
- 11/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Projeto Pertencer aproxima instituições e comunidades na Bahia
- 11/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Boate Kiss volta à pauta do STJ: entenda a discussão sobre as penas dos quatro condenados
- 11/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Informativo de Jurisprudência completa 900 edições com destaque para dação em pagamento em acordo alimentar
- 11/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Podcast STJ No Seu Dia debate limites da busca domiciliar sem mandado
- 11/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos será lançado na próxima terça (15)
- 11/09/2026 - 00:00 - Globo.com
  "Dark Horse": as emendas parlamentares e o filme sobre Jair Bolsonaro - O Assunto #1802
- 11/09/2026 - 00:00 - Globo.com
  Flávio Bolsonaro é investigado em inquérito da PF aberto para apurar financiamento do filme "Dark Horse"
- 11/09/2026 - 00:00 - Globo.com
  CGU pediu ao STF dados para avaliar cassação da aposentadoria de ex-PF ligado a Vorcaro
- 11/09/2026 - 00:00 - Globo.com
  Ao atender pedido de Fachin, Mendonça retira sigilo apenas de parte das investigações sobre Master no STF

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