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04 de Outubro de 2026 -

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S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor

(13/01/2015 - 11:01)

O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C

- 03/10/2026 - 00:00 - Globo.com
  Passe livre no dia da votação: ônibus metropolitanos, intermunicipais e trensurb serão gratuitos; confira serviços no RS
- 03/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Nota do presidente do STJ e do CJF, ministro Luis Felipe Salomão
- 02/10/2026 - 00:00 - Globo.com
  Caso Master: Fachin marca reunião com PF para tratar de menções a ministros do STF
- 02/10/2026 - 00:00 - Globo.com
  Juristas e entidades da imprensa criticam decisões da Justiça que provocaram cancelamento do debate da Globo
- 02/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Motivação econômica não afasta condenação por atos preparatórios de terrorismo, define Sexta Turma
- 02/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Primeira Turma mantém ação de improbidade contra servidor após reversão da demissão em PAD
- 02/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Podcast STJ No Seu Dia aborda direito de retenção por benfeitorias em contratos de locação
- 02/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Tribunal regulamenta sessões virtuais especiais para julgar agravos da Presidência em processos de direito privado
- 02/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ deve adotar conta gov.br como autenticação nos serviços digitais ao cidadão
- 01/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  ICMS-Difal não integra base de cálculo do PIS e da Cofins, confirma Primeira Seção; colegiado modula efeitos do repetitivo

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