Sexta-feira,

16 de Outubro de 2026 -

Notícias

S & B

S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor

(13/01/2015 - 11:01)

O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C

- 16/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Desconsideração da personalidade jurídica exige prova de abuso, define Segunda Seção
- 16/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Terceira Turma aplica efeito retroativo à revogação da gratuidade de justiça
- 16/10/2026 - 00:00 - Globo.com
  Primeira Turma do STF começa a julgar nesta sexta denúncia e pode tornar réu blogueiro aliado de Bolsonaro
- 16/10/2026 - 00:00 - Globo.com
  STF mantém bloqueio de valores, retenção de passaportes e proibição de contato em investigação sobre contrato de R$ 308 milhões em MT
- 16/10/2026 - 00:00 - Globo.com
  Justiça mantém prisões de Márcio Canella e Marcus Amim após audiência de custódia
- 15/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  9º Seminário Jurídico de Seguros debateu novo marco legal e segurança jurídica no STJ
- 15/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Mantida decisão que determinou a exoneração de 20% dos comissionados da Secretaria de Cultura do Rio
- 15/10/2026 - 00:00 - Globo.com
  Quem é quem na Operação Unha e Carne 8 e o que pesa contra cada um, segundo a PF
- 15/10/2026 - 00:00 - Globo.com
  Márcio Canella, 2º deputado estadual mais votado do RJ, e Marcus Amim, ex-chefe da Polícia Civil, são presos pela PF na Operação Unha e Carne 8
- 15/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Inscrições para audiências sobre prescrição para pessoas com deficiência e precatório previdenciário vão até esta quinta (15)

© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia

Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.