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17 de Outubro de 2026 -

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S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor

(13/01/2015 - 11:01)

O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C

- 16/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Presidente do STJ participa de evento em celebração ao Dia das Crianças nesta terça-feira (20)
- 16/10/2026 - 00:00 - Globo.com
  Veja o que é #FATO ou #FAKE na entrevista de Flávio Bolsonaro à Globo no 2º turno das eleições 2026
- 16/10/2026 - 00:00 - Globo.com
  Datafolha: 59% defendem que ministros do STF deveriam ter mandato
- 16/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Desconsideração da personalidade jurídica exige prova de abuso, define Segunda Seção
- 16/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Terceira Turma aplica efeito retroativo à revogação da gratuidade de justiça
- 16/10/2026 - 00:00 - Globo.com
  Primeira Turma do STF começa a julgar nesta sexta denúncia e pode tornar réu blogueiro aliado de Bolsonaro
- 16/10/2026 - 00:00 - Globo.com
  STF mantém bloqueio de valores, retenção de passaportes e proibição de contato em investigação sobre contrato de R$ 308 milhões em MT
- 16/10/2026 - 00:00 - Globo.com
  Justiça mantém prisões de Márcio Canella e Marcus Amim após audiência de custódia
- 16/10/2026 - 00:00 - Globo.com
  Mensagens mostram festa de Vorcaro para Kassio Nunes Marques com garotas de programa, diz revista
- 16/10/2026 - 00:00 - Globo.com
  Zanin será relator de ação do PSD que tenta restabelecer segundo turno entre Paes e Ruas no RJ

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