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17 de Julho de 2026 -

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S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor

(13/01/2015 - 11:01)

O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C

- 17/07/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Terceira Turma reafirma direito do leiloeiro à comissão mesmo com quitação da dívida após arrematação
- 17/07/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Competência para conversão de multa ambiental é tema de repetitivo
- 17/07/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Página de Repetitivos inclui teses sobre créditos de PIS/Pasep e Cofins e sobre ICMS em operações interestaduais
- 16/07/2026 - 00:00 - Globo.com
  Tarifaço de Trump: veja a lista de produtos que ficaram isentos e os que serão impactados pela nova taxa
- 16/07/2026 - 00:00 - Globo.com
  Governo americano decide impor taxas a quase 3 mil produtos brasileiros que entram nos EUA
- 16/07/2026 - 00:00 - Globo.com
  PF aponta relação entre Bacellar e grupo do bicheiro Adilsinho
- 16/07/2026 - 00:00 - Globo.com
  Presidente do STF pede respeito à autonomia das instituições dos países e diz esperar o mesmo para as brasileiras
- 16/07/2026 - 00:00 - TJ Rio de Janeiro
  Maria da Penha Virtual: aplicativo do TJRJ registra mais de 3.200 pedidos de medidas protetivas neste ano
- 16/07/2026 - 00:00 - TJ Rio de Janeiro
  TJRJ participa de projeto de valorização dos auxiliares de serviços gerais
- 16/07/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Sistema Justiça poderá sofrer oscilações no fim de semana

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