Quinta-feira,

27 de Agosto de 2026 -

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S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor

(13/01/2015 - 11:01)

O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C

- 26/08/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Defensoria habilitada durante o prazo recursal tem direito à contagem em dobro desde a intimação
- 26/08/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Repetição da prova não reabre oportunidade para alegar suspeição do perito judicial
- 26/08/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Podcast discute jurisprudência sobre visão monocular e isenção de ICMS na compra de veículos
- 25/08/2026 - 00:00 - Globo.com
  Zema afirma que STF se tornou "balcão de negócios", propõe mudança no comando do Congresso e diz o que não privatizaria
- 25/08/2026 - 00:00 - Globo.com
  STF faz audiência pública sobre combate a facções criminosas; Lei Antifacção é questionada na Corte
- 25/08/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Vítima pode atuar como terceira interessada em PAD que apura assédio sexual
- 25/08/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Recurso contra multa em agravo interno dispensa depósito prévio para ser admitido
- 25/08/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ Notícias traz decisão que manteve multa do Ibama por importação de borboletas mortas da China
- 25/08/2026 - 00:00 - Globo.com
  STF e tribunais superiores criam gratificação para assessores; custo anual estimado supera R$ 285 milhões
- 25/08/2026 - 00:00 - Globo.com
  Tarcísio diz que cumprirá decisão do STF para compartilhar documentos de ONG de "Dark Horse" e nega atraso em investigação sobre o filme em SP

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