Sexta-feira,

21 de Agosto de 2026 -

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S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor

(13/01/2015 - 11:01)

O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C

- 21/08/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Acesso a sistema com dados contábeis não dispensa dever de prestação de contas de bens em condomínio
- 21/08/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Para Terceira Seção, crime de extorsão admite forma tentada quando vítima não se submete à exigência
- 21/08/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Segunda Seção definirá se demora injustificada do plano de saúde equivale à recusa indevida de cobertura
- 20/08/2026 - 00:00 - Globo.com
  Advogado diz que se Lulinha não fosse filho do presidente caso teria sido arquivado
- 20/08/2026 - 00:00 - Globo.com
  Lulinha: PGR diz que PF não identificou conclusão de nenhum negócio do Careca do INSS com o governo
- 20/08/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Subcontratado responde de forma objetiva perante o subcontratante por dano em carga rodoviária
- 20/08/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Terceira Seção transfere sessão desta quinta (20) para o dia 3 de setembro
- 20/08/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Segunda Turma impede empresário de usar créditos de CSLL da empresa para quitar dívida própria no Pert
- 20/08/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional na próxima terça (25)
- 20/08/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Podcast Rádio Decidendi discute o Tema 1.267 e a inadmissão da apelação

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