Quinta-feira,

20 de Agosto de 2026 -

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S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor

(13/01/2015 - 11:01)

O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C

- 20/08/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Subcontratado responde de forma objetiva perante o subcontratante por dano em carga rodoviária
- 20/08/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Terceira Seção transfere sessão desta quinta (20) para o dia 3 de setembro
- 20/08/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Segunda Turma impede empresário de usar créditos de CSLL da empresa para quitar dívida própria no Pert
- 20/08/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional na próxima terça (25)
- 20/08/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Podcast Rádio Decidendi discute o Tema 1.267 e a inadmissão da apelação
- 20/08/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Tribunal promove fórum sobre prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual
- 19/08/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Procurador-geral da República e presidente da OAB cumprimentam a nova gestão da corte
- 19/08/2026 - 00:00 - Globo.com
  Maria da Penha: lei poderá ser aplicada mesmo quando não há relação doméstica, familiar ou afetiva com o agressor
- 19/08/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Curso do STJ sobre equidade racial ganha versão em espanhol e amplia alcance internacional da formação
- 19/08/2026 - 00:00 - Globo.com
  Moraes determina retirada de tornozeleira eletrônica de candidata ao Senado por Roraima

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