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16 de Maio de 2026 -

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S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor

(13/01/2015 - 11:01)

O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C

- 15/05/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Informativo destaca foro por prerrogativa de função e regras da prova oral em concurso para magistratura
- 15/05/2026 - 00:00 - TJ Rio de Janeiro
  Escola de Mediação promove reunião sobre Justiça Digital e Consensualidade
- 15/05/2026 - 00:00 - TJ Rio de Janeiro
  Programação do Centro Cultural tem Orquestra Sinfônica Jovem e debate sobre baixo carbono, economia e natureza
- 15/05/2026 - 00:00 - TJ Rio de Janeiro
  O olhar social por trás das decisões da Justiça
- 15/05/2026 - 00:00 - TJ Rio de Janeiro
  Curso sobre Mediação Familiar discute desafios de relações intergeracionais
- 15/05/2026 - 00:00 - TJ Rio de Janeiro
  Comitiva de magistrados angolanos conhece o programa Justiça Itinerante
- 15/05/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Fortalecimento da cooperação e conexões históricas marcam abertura de encontro entre Brasil e Angola, no Rio
- 15/05/2026 - 00:00 - Globo.com
  Eduardo Bolsonaro atuou como produtor de filme que recebeu dinheiro de Vorcaro; função incluía captação de recursos, diz site
- 15/05/2026 - 00:00 - Globo.com
  PF troca área responsável por investigar fraudes no INSS
- 15/05/2026 - 00:00 - Globo.com
  PGR denuncia ao STJ Romeu Zema por calúnia contra ministro Gilmar Mendes

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