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S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor
(13/01/2015 - 11:01)
O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C
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"Zelar pela integridade da Corte": Fachin envia recados em meio à crise no STF; veja o que pode acontecer
10/09/2026 -
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Mendonça, Moraes, Dino e Fachin: o STF em rota de colisão - O Assunto #1801
09/09/2026 -
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O afastamento de Andrei Rodrigues da PF e a guerra deflagrada no STF - O Assunto #1800
09/09/2026 -
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CNI, Fiesp e outras entidades empresariais cobram em manifesto sessão pública e resposta urgente do STF à crise
09/09/2026 -
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Fachin suspende liminares de Mendonça e Dino e determina retorno de Andrei Rodrigues ao comando da PF
09/09/2026 -
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Fachin tira Moraes da relatoria do inquérito das Fake News e assume caso em meio à crise no STF
09/09/2026 -
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Fachin suspende decisão de Mendonça que afastou Andrei Rodrigues da PF e decisão de Dino que reintegrou diretor
09/09/2026 -
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Fachin tira Moraes da relatoria do inquérito das fake news, usado para pedido de investigação contra Mendonça
09/09/2026 -
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Presidente do STF convoca sessão extraordinária para analisar relatório que revelou mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes
09/09/2026 -
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Entidades se manifestam sobre crise no STF: "Ninguém pode estar acima da lei"
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