Terça-feira,

06 de Outubro de 2026 -

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S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor

(13/01/2015 - 11:01)

O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C

- 06/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ Notícias: discussão sobre tráfico de drogas em presídios e decisão sobre violência doméstica
- 06/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Comprovação de violação de patente é suficiente para presumir dano moral, decide Quarta Turma
- 06/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Empresa da Zona Franca pode aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre insumos desonerados se saída for tributada
- 06/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Informativo destaca imposto de renda em operações com fundos imobiliários
- 05/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ retoma julgamento sobre exploração de petróleo e gás por fracking em 14 de outubro
- 05/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Plenitude da defesa leva Quinta Turma a anular júri e autorizar oitiva de peritos em caso sobre morte de bebê após parto
- 05/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Corrida do Judiciário reúne cerca de 400 participantes e promove integração entre servidores
- 03/10/2026 - 00:00 - Globo.com
  Tarcísio e Haddad fazem campanha com cara de 2º turno, sem adversários competitivos, pouca oscilação nas pesquisas e ofuscada pela disputa nacional
- 03/10/2026 - 00:00 - Globo.com
  Passe livre no dia da votação: ônibus metropolitanos, intermunicipais e trensurb serão gratuitos; confira serviços no RS
- 03/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Nota do presidente do STJ e do CJF, ministro Luis Felipe Salomão

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