Sexta-feira,

13 de Novembro de 2026 -

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S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor

(13/01/2015 - 11:01)

O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C

- 13/11/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ participa de fórum da Ajufe sobre Reforma Tributária e a Justiça Federal
- 13/11/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ recebe presidente da Suprema Corte da Índia
- 13/11/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  9º Enajun e 6º Fonajurd debatem equidade racial, violência institucional e representatividade
- 13/11/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Audiência pública debaterá funcionamento do cartão de crédito consignado; inscrições vão até dia 19 de novembro
- 13/11/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Encontro de juízes negros propõe política nacional de equidade racial no Judiciário até 2036
- 13/11/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Da redação ao STJ: reportagem especial relembra trajetória do ministro Og Fernandes
- 13/11/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Farmácias e drogarias devem manter farmacêutico presente durante todo o horário de funcionamento
- 13/11/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  CPRB compõe a base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins, define STJ em tese vinculante
- 13/11/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Podcast STJ No Seu Dia aborda pensão alimentícia em casos de desemprego ou trabalho informal
- 13/11/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Corte Especial zera pauta acumulada e acelera julgamento de repetitivos

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