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01 de Setembro de 2026 -

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S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor

(13/01/2015 - 11:01)

O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C

- 31/08/2026 - 00:00 - Globo.com
  Fato ou Fake: veja checagens das entrevistas de Zema, Caiado, Renan Santos, Lula, Flávio Bolsonaro e Augusto Cury à Globo
- 31/08/2026 - 00:00 - Globo.com
  Autoridades e jornalistas lamentam morte de Carlos Monforte
- 31/08/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Relator mantém prisão preventiva de tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de matar esposa
- 31/08/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Terceira Seção define interpretação restritiva do conceito de organização criminosa na execução penal
- 31/08/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Rejeição de desconsideração da personalidade jurídica sem impacto no crédito autoriza honorários por equidade
- 31/08/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Ministros discutem aplicação do filtro da relevância em encontro na FGV Justiça
- 31/08/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ visita TJSP para tratar da implantação do filtro da relevância
- 30/08/2026 - 00:00 - Globo.com
  Vazamento de gás provoca incêndio na casa de presidente do TSE, ministro Nunes Marques
- 30/08/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Relevância da questão federal: o que muda na atuação do STJ com o novo sistema
- 29/08/2026 - 00:00 - Globo.com
  Veja o que é #FATO e o que é #FAKE na entrevista de Augusto Cury à Globo

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