Quinta-feira,

16 de Julho de 2026 -

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S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor

(13/01/2015 - 11:01)

O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C

- 16/07/2026 - 00:00 - TJ Rio de Janeiro
  TJRJ participa de projeto de valorização dos auxiliares de serviços gerais
- 16/07/2026 - 00:00 - TJ Rio de Janeiro
  I Tribunal do Júri inicia julgamento de acusados pela morte de Fernando Iggnácio
- 16/07/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Repetitivo fixa tese sobre prova de desemprego para extensão do período de graça previdenciária
- 16/07/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Rádio Decidendi discute limites para substituição da Certidão de Dívida Ativa (Tema 1.350)
- 16/07/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Paciente que obteve restituição por erro em cirurgia odontológica não pode exigir custeio de nova operação
- 15/07/2026 - 00:00 - Globo.com
  Bacellar foi transferido para presídio federal após STF apontar uso de celular na cadeia
- 15/07/2026 - 00:00 - Globo.com
  Dino cobra explicações de presidentes de partidos após Valdemar revelar indicação de emendas: "Novidade relevante"
- 15/07/2026 - 00:00 - Globo.com
  Carta divulgada por Flávio: Moraes dá cinco dias para PGR avaliar se Bolsonaro descumpriu ordem judicial
- 15/07/2026 - 00:00 - Globo.com
  Defesa diz que Bolsonaro "jamais soube" que Flávio divulgaria carta em apoio a pré-candidatura
- 15/07/2026 - 00:00 - Globo.com
  Flávio Dino, do Supremo, determina que presidentes de 21 partidos expliquem processo de indicação de emendas

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