Segunda-feira,

05 de Outubro de 2026 -

Notícias

S & B

S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor

(13/01/2015 - 11:01)

O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C

- 05/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ retoma julgamento sobre exploração de petróleo e gás por fracking em 14 de outubro
- 05/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Plenitude da defesa leva Quinta Turma a anular júri e autorizar oitiva de peritos em caso sobre morte de bebê após parto
- 03/10/2026 - 00:00 - Globo.com
  Tarcísio e Haddad fazem campanha com cara de 2º turno, sem adversários competitivos, pouca oscilação nas pesquisas e ofuscada pela disputa nacional
- 03/10/2026 - 00:00 - Globo.com
  Passe livre no dia da votação: ônibus metropolitanos, intermunicipais e trensurb serão gratuitos; confira serviços no RS
- 03/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Nota do presidente do STJ e do CJF, ministro Luis Felipe Salomão
- 02/10/2026 - 00:00 - Globo.com
  É #FAKE que Flávio Dino disse ter entrado no STF "com a missão de destruir Jair Bolsonaro e os filhos"; vídeo foi manipulado com IA
- 02/10/2026 - 00:00 - Globo.com
  É #FAKE vídeo de Romário criticando Lula por proibição de bets; conteúdo foi manipulado com inteligência artificial
- 02/10/2026 - 00:00 - Globo.com
  Caso Master: Fachin marca reunião com PF para tratar de menções a ministros do STF
- 02/10/2026 - 00:00 - Globo.com
  Juristas e entidades da imprensa criticam decisões da Justiça que provocaram cancelamento do debate da Globo
- 02/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Motivação econômica não afasta condenação por atos preparatórios de terrorismo, define Sexta Turma

© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia

Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.