Quinta-feira,

12 de Novembro de 2026 -

Notícias

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S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor

(13/01/2015 - 11:01)

O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C

- 12/11/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Terceira Turma afasta fixação de honorários sucumbenciais em plano compulsório por superendividamento
- 12/11/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Rádio Decidendi debate precedente sobre revisão de benefícios por incapacidade concedidos pela Justiça
- 12/11/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Livro Liber Amicorum homenageia 18 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ
- 11/11/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Primeira Seção discute se exposição à eletricidade ainda garante direito à aposentadoria especial
- 11/11/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Indícios de fraude em contrato impedem desbloqueio de bens para pagamento de honorários
- 11/11/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Podcast STJ No Seu Dia debate direitos difusos e indenização por venda irregular de agrotóxicos
- 11/11/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ lança, nesta quarta-feira (11), obra sobre transformação digital
- 11/11/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros e Fórum contra o Racismo começam nesta quarta (11) no Rio
- 11/11/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Ministro Teodoro Silva Santos recebe Ordem do Mérito Aeronáutico no grau de Grande-Oficial
- 11/11/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Ministro Salomão destaca transparência e controle humano como pressupostos para confiança nos sistemas de IA

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