Quarta-feira,

21 de Outubro de 2026 -

Notícias

S & B

S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor

(13/01/2015 - 11:01)

O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C

- 21/10/2026 - 00:00 - Globo.com
  Eleições 2026: qual é a ordem de votação no segundo turno?
- 21/10/2026 - 00:00 - Globo.com
  STF derruba cobrança maior de ICMS sobre energia elétrica e serviços de comunicação no Maranhão
- 21/10/2026 - 00:00 - Globo.com
  "Um tribunal que pretende substituir o debate político trai sua missão", diz presidente do STF
- 21/10/2026 - 00:00 - Globo.com
  Em resposta a "desafio" de Lula, Flávio impõe condições ao petista para liberar sigilos
- 20/10/2026 - 00:00 - Globo.com
  PF pede para prorrogar inquéritos que investigam Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, por tráfico de influência
- 20/10/2026 - 00:00 - Globo.com
  Internet do tráfico representa mais de 40% da arrecadação do CV na Penha em um mês, diz PF
- 20/10/2026 - 00:00 - Globo.com
  Eleições 2026: quem é Alfredo Gaspar, vice na chapa de Flávio Bolsonaro?
- 20/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ moderniza serviço de emissão de certidões com nova plataforma digital
- 20/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Ecad não pode trocar taxa de ocupação informada por hotel por dado de pesquisa de mercado sem justificativa válida
- 20/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Juízo do júri deve analisar medidas urgentes em feminicídio de militar em MG; IPM pode apurar outros pontos da investigação

Anterior
1
2
3
4
5
6
7
Próxima

© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia

Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.