Segunda-feira,

20 de Julho de 2026 -

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S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor

(13/01/2015 - 11:01)

O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C

- 20/07/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Adicional da Cofins-Importação deve ser recolhido mesmo quando a alíquota da contribuição é zero
- 20/07/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Indenização decorrente da impossibilidade de adjudicação compulsória é imprescritível
- 20/07/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Informativo destaca danos morais coletivos pela inércia do Estado na demarcação de terras quilombolas
- 20/07/2026 - 00:00 - TJ Rio de Janeiro
  Séries do Conhecimento apresentará técnicas consensuais de gestão extraprocessual do conflito
- 20/07/2026 - 00:00 - TJ Rio de Janeiro
  Acusados de matar músico no Arpoador têm prisão mantida
- 20/07/2026 - 00:00 - TJ Rio de Janeiro
  Concurso de redação “Vozes que Transformam” é aplicado na Emerj e em fóruns regionais
- 20/07/2026 - 00:00 - TJ Rio de Janeiro
  Estudos Avançados em Processo e Consensualidade é tema de palestra
- 20/07/2026 - 00:00 - TJ Rio de Janeiro
  Museu da Justiça tem “Circuito Centenário” e “Papo de Museu”
- 18/07/2026 - 00:00 - Globo.com
  "Silenciamento político", diz coordenador de pré-campanha de Flávio sobre decisão de Moraes que amplia restrições contra Bolsonaro
- 18/07/2026 - 00:00 - Globo.com
  Moraes nega visita de Milei a Jair Bolsonaro na prisão domiciliar

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