Quarta-feira,

02 de Setembro de 2026 -

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S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor

(13/01/2015 - 11:01)

O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C

- 01/09/2026 - 00:00 - Globo.com
  Presidenciáveis reagem à relação apontada pela PF entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes
- 01/09/2026 - 00:00 - Globo.com
  Justiça Militar torna réus 10 acusados de homofobia contra cabo da Aeronáutica que publicou foto com o marido
- 01/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Impenhorabilidade da pequena propriedade rural não se estende automaticamente aos seus rendimentos
- 01/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ equipara vítimas de Brumadinho a consumidores e fixa em cinco anos a prescrição de ações indenizatórias
- 01/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Após concluir gestão como presidente do STJ, ministro Herman Benjamin estreia na Primeira Turma
- 01/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ amplia acesso a curso sobre equidade racial com versão em espanhol, Inscrições estão abertas
- 01/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Biblioteca STJ-Enfam recebe 1º lote de livros doados por Rosa e Nelson Nery
- 31/08/2026 - 00:00 - Globo.com
  Candidato à reeleição no Senado, Chico Rodrigues defende garimpo: "paranoia dos ambientalistas"
- 31/08/2026 - 00:00 - Globo.com
  Após MP recuar em impugnação, TRE do DF aprova candidatura a vice de Gustavo Rocha
- 31/08/2026 - 00:00 - Globo.com
  Orçamento 2027: governo propõe R$ 44,8 bilhões para emendas parlamentares

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