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16 de Agosto de 2026 -

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S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor

(13/01/2015 - 11:01)

O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C

- 16/08/2026 - 00:00 - Globo.com
  Eleições ao Senado: Lula foca em governabilidade e Flávio em enfrentamento ao STF; veja candidatos e estratégias
- 16/08/2026 - 00:00 - Globo.com
  Solturas, perdão de dívidas, queixas de "conduta": o que motivou o afastamento de juiz indígena que denuncia perseguição
- 16/08/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Os precedentes cíveis e penais do STJ sobre o uso medicinal da cannabis
- 16/08/2026 - 00:00 - Globo.com
  Advogado acusado de agredir noiva grávida renuncia à candidatura de deputado federal no DF
- 15/08/2026 - 00:00 - Globo.com
  STF suspende condenação de Romero Jucá e ex-senador pode concorrer às eleições
- 15/08/2026 - 00:00 - Globo.com
  STF começa a julgar liminar que reconduziu Coronel Sandro à prefeitura de Governador Valadares
- 14/08/2026 - 00:00 - TJ Rio de Janeiro
  Programação do Museu da Justiça tem rodas de conversas e Circuito Centenário no Palácio Tiradentes
- 14/08/2026 - 00:00 - Globo.com
  Dino retira sigilo de decisões em inquérito que investiga a existência de suposta organização criminosa em órgãos públicos do Maranhão
- 14/08/2026 - 00:00 - TJ Rio de Janeiro
  Clarinete e piano marcam tarde no Museu da Justiça do Rio
- 14/08/2026 - 00:00 - Globo.com
  Ex-governador do RJ Cláudio Castro é investigado por favorecer empresários na concessão de licenças ambientais

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