Sexta-feira,

28 de Agosto de 2026 -

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S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor

(13/01/2015 - 11:01)

O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C

- 27/08/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Medida protetiva não pode impor à vítima de crime sexual o ônus de se afastar do acusado
- 27/08/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Corte Especial garante prazo em dobro e intimação pessoal a núcleos de prática jurídica nas ações penais
- 27/08/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Rádio Decidendi discute aplicação de agravante de gênero com Lei Maria da Penha (Tema 1.197)
- 27/08/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ divulga relatório técnico da audiência pública sobre fracking
- 27/08/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Anuência expressa de proprietária autoriza cobrança de taxas por condomínio irregular
- 26/08/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Defensoria habilitada durante o prazo recursal tem direito à contagem em dobro desde a intimação
- 26/08/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Repetição da prova não reabre oportunidade para alegar suspeição do perito judicial
- 26/08/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Podcast discute jurisprudência sobre visão monocular e isenção de ICMS na compra de veículos
- 25/08/2026 - 00:00 - Globo.com
  Zema afirma que STF se tornou "balcão de negócios", propõe mudança no comando do Congresso e diz o que não privatizaria
- 25/08/2026 - 00:00 - Globo.com
  STF faz audiência pública sobre combate a facções criminosas; Lei Antifacção é questionada na Corte

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