Quarta-feira,

14 de Outubro de 2026 -

Notícias

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S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor

(13/01/2015 - 11:01)

O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C

- 14/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ vê abusividade em perda automática de proteção ao veículo se sinistro não for comunicado em até 30 minutos
- 14/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Repetitivo: redução de multa por dificultar fiscalização de cargas não atinge infrações anteriores à nova norma da ANTT
- 14/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ e CJF lamentam o falecimento do ministro aposentado Demócrito Ramos Reinaldo
- 14/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ sedia XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana sobre inteligência artificial e Justiça
- 13/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Corte Especial antecipa sessão do dia 4 de novembro para as 9h
- 13/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Credor trabalhista tem legitimidade para propor ação declaratória de insolvência civil
- 13/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ Notícias destaca decisão sobre motivação econômica em atos preparatórios de terrorismo
- 13/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Idosa que teve marido assassinado pelos irmãos recebe autorização do STJ para excluir sobrenome paterno
- 13/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Competência funcional em ação civil pública e preparo recursal na cobrança de honorários são destaques em Informativo
- 13/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Ministra Nancy Andrighi será coordenadora-geral do Cejusc até 2028

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