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22 de Agosto de 2026 -

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S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor

(13/01/2015 - 11:01)

O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C

- 22/08/2026 - 00:00 - Globo.com
  STF considera inconstitucional contratação temporária de policiais penais no Acre
- 22/08/2026 - 00:00 - Globo.com
  Caso Lulinha: gabinete de Mendonça rebate suspeitas e defende investigação de vazamentos
- 21/08/2026 - 00:00 - Globo.com
  PF investiga se Lulinha mantinha sociedade oculta com outros empresários para obter interesses privados em órgãos federais
- 21/08/2026 - 00:00 - Globo.com
  Toffoli rejeita pedido de governador do Maranhão para suspender decisões de Dino
- 21/08/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Acesso a sistema com dados contábeis não dispensa dever de prestação de contas de bens em condomínio
- 21/08/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Para Terceira Seção, crime de extorsão admite forma tentada quando vítima não se submete à exigência
- 21/08/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Segunda Seção definirá se demora injustificada do plano de saúde equivale à recusa indevida de cobertura
- 21/08/2026 - 00:00 - Globo.com
  Mendonça tende a manter no STF inquéritos sobre Lulinha
- 21/08/2026 - 00:00 - Globo.com
  Mendonça manda PF investigar suspeita de novos vazamentos em caso de Lulinha
- 21/08/2026 - 00:00 - Globo.com
  STF forma maioria para manter Coronel Sandro no cargo de prefeito de Governador Valadares

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