Quarta-feira,

28 de Outubro de 2026 -

Notícias

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S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor

(13/01/2015 - 11:01)

O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C

- 27/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ Notícias destaca as primeiras condenações no âmbito da Operação Faroeste
- 27/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Débitos condominiais anteriores à recuperação judicial são créditos extraconcursais
- 27/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Nancy Andrighi completa 50 anos de magistratura e 27 anos como ministra do STJ
- 27/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Alteração de paternidade em registro civil de criança exige ação própria e não pode ser feita por acordo
- 27/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Programa Esperança Garcia: doe livros e espalhe conhecimento
- 27/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Confira programação do Enajun e Fonajurd; encontro vai debater desafios e futuro da equidade racial no Judiciário
- 26/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Primeira Seção fixa critérios para valor de indenização em desapropriações; colegiado modula efeitos
- 26/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Condenado por crimes da Operação Condor cumprirá pena no Brasil; prisão perpétua é convertida em pena de 30 anos
- 26/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Reajuste em seguro de vida em grupo e dano por violação de direito autoral são destaques em Informativo
- 26/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Tribunal não terá expediente na sexta (30) e na segunda (2)

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