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15 de Agosto de 2026 -

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S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor

(13/01/2015 - 11:01)

O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C

- 14/08/2026 - 00:00 - TJ Rio de Janeiro
  Programação do Museu da Justiça tem rodas de conversas e Circuito Centenário no Palácio Tiradentes
- 14/08/2026 - 00:00 - TJ Rio de Janeiro
  LGPD completa oito anos e consolida Judiciário como um dos maiores agentes na proteção de dados do país
- 14/08/2026 - 00:00 - TJ Rio de Janeiro
  Senac RJ e TJRJ celebram parceria educacional inclusiva
- 14/08/2026 - 00:00 - TJ Rio de Janeiro
  Mediação da Comissão de Conflitos Fundiários do TJRJ contribui para criação de assentamento de famílias em Campos dos Goytacazes
- 14/08/2026 - 00:00 - Globo.com
  Cláudio Castro é alvo de buscas da PF na Operação Sem Refino 2, sobre fraude em licenças ambientais da Refit
- 14/08/2026 - 00:00 - Globo.com
  Moraes vota para tornar réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
- 14/08/2026 - 00:00 - Globo.com
  Cláudio Castro na mira da PF: ex-governador é alvo de buscas pela 3ª vez em 3 meses
- 14/08/2026 - 00:00 - Globo.com
  Operação Sem Refino 2: além de Cláudio Castro, veja quem são todos os alvos
- 14/08/2026 - 00:00 - Globo.com
  Mensagens mostram suposto histórico de agressões de advogado contra ex-noiva grávida no DF; veja PRINTS
- 14/08/2026 - 00:00 - Globo.com
  Mendonça promete conduzir casos Master e INSS com imparcialidade e quer evitar erros da Lava Jato

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