Quarta-feira,

09 de Setembro de 2026 -

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S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor

(13/01/2015 - 11:01)

O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C

- 08/09/2026 - 00:00 - Globo.com
  Fachin dá 72 horas para Mendonça se manifestar sobre pedido da AGU para suspender afastamento do diretor da PF
- 08/09/2026 - 00:00 - Globo.com
  AGU pede que presidente do STF suspenda decisão de Mendonça que afastou Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal
- 08/09/2026 - 00:00 - Globo.com
  Treze ministros aposentados do STF pedem apuração urgente e rigorosa do que consideram "a maior crise da história" da Corte
- 08/09/2026 - 00:00 - Globo.com
  Delegados dizem que diretor da PF não pode ser afastado por decisão monocrática e defendem análise pelo plenário do STF
- 08/09/2026 - 00:00 - Globo.com
  AGU pede a Fachin suspensão do afastamento do diretor da PF e aponta invasão de prerrogativa de Lula
- 08/09/2026 - 00:00 - Globo.com
  Antônia Lúcia (MDB) tem candidatura indeferida pelo TRE-AC; defesa diz que vai recorrer
- 08/09/2026 - 00:00 - Globo.com
  Mulher de RO condenada pelo 8 de janeiro foge após STF ordenar prisão
- 08/09/2026 - 00:00 - Globo.com
  Mendonça diz que foi monitorado de forma ilegal e sistemática pela PF e determina afastamento do diretor-geral
- 08/09/2026 - 00:00 - Globo.com
  "Justiça brasileira não faltará à legalidade constitucional", diz Fachin
- 08/09/2026 - 00:00 - Globo.com
  Mendonça manda soltar ex-procurador do INSS e determina uso de tornozeleira eletrônica

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