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02 de Outubro de 2026 -

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S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor

(13/01/2015 - 11:01)

O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C

- 01/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  ICMS-Difal não integra base de cálculo do PIS e da Cofins, confirma Primeira Seção; colegiado modula efeitos do repetitivo
- 01/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Corte Especial antecipa sessão do dia 21 de outubro para as 9h
- 01/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Novo vídeo da série Peças Processuais explica como funciona a ação penal
- 01/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Ministro Teodoro Silva Santos recebe representantes da comissão de formandos da Academia Militar das Agulhas Negras
- 01/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Rádio Decidendi discute repetitivo sobre audiência de retratação prevista na Lei Maria da Penha (Tema 1.167)
- 30/09/2026 - 00:00 - Globo.com
  Mendonça confirma em voto decisão que tirou do ar posts sobre Nossa Senhora Aparecida
- 30/09/2026 - 00:00 - Globo.com
  Eleições: Lula x Flávio Bolsonaro escancara guerra pelo futuro do poder no STF
- 30/09/2026 - 00:00 - Globo.com
  Flávio Dino manda Polícia Federal investigar onda de ataques a imagens religiosas no país
- 30/09/2026 - 00:00 - Globo.com
  Análise: Perfil político de ministros do STF acirra crise institucional
- 30/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Ocupação prolongada de imóvel por herdeiro não basta para usucapião

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