Quinta-feira,

17 de Setembro de 2026 -

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S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor

(13/01/2015 - 11:01)

O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C

- 16/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Podcast STJ No Seu Dia discute testamentos eletrônicos e novas tecnologias no direito sucessório
- 16/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Terceira Seção fixa teses repetitivas sobre uso de provas do inquérito e validade do testemunho indireto na pronúncia
- 16/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Golpe da falsa central: decisões do STJ discutem responsabilidade de bancos em fraudes contra consumidores
- 16/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre Processo Estrutural nesta quarta
- 16/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Relatora vota pela condenação de ex-conselheiros do TCE-RJ; pedido de vista suspende o julgamento
- 15/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJN destaca decisão que garantiu justiça gratuita à pessoa com câncer
- 15/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Milhas e pontos de programas de fidelidade podem ser penhorados para pagar dívidas
- 15/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Repetitivo discute se servidor deve ser indenizado por demora injustificada na análise de pedido de aposentadoria
- 15/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos será lançado hoje no STJ
- 15/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ sedia lançamento do livro O Processo Estrutural em Lei na quarta (16)

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