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21 de Setembro de 2026 -

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S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor

(13/01/2015 - 11:01)

O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C

- 21/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Quarta Turma admite como prova gravação feita por consumidor no departamento jurídico da empresa
- 21/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Informativo destaca tráfico privilegiado e critérios para busca veicular sem mandado judicial
- 21/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Execução fiscal para cobrança de empréstimo do Banco do Povo é tema de repetitivo
- 21/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Terceira Turma antecipa sessão do dia 6 de outubro para as 10h
- 18/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Quarta Turma restabelece convivência de cadela com ex-companheiro, mas afasta aplicação da guarda compartilhada
- 18/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Provedor deve desvincular nome de pessoa de resultados desabonadores em buscas na internet
- 18/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Tribunal mantém condenação de ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão e anulação de júri que absolveu outros três réus
- 18/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário termina com consenso sobre cooperação jurídica
- 17/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Airbnb: afetação de repetitivo sobre locação de curta temporada em condomínios suspende processos em todo o país
- 17/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Criptomoedas podem ser usadas para pagar obrigações contratuais, e flutuação de valor não é justificativa para invalidar negócio

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