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13 de Julho de 2026 -

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S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor

(13/01/2015 - 11:01)

O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C

- 13/07/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Direito de retenção por benfeitorias não se aplica a locatário inadimplente, decide Terceira Turma
- 13/07/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Furto de bilhete premiado em lotérica deve ser julgado pela Justiça estadual
- 13/07/2026 - 00:00 - Globo.com
  Equipe de Lula conta com neutralidade dos partidos do Centrão e defende acenos do presidente a eleitores de centro
- 13/07/2026 - 00:00 - Globo.com
  Moraes aciona MPE para investigar Flávio por propaganda antecipada após divulgação de carta de Jair Bolsonaro
- 13/07/2026 - 00:00 - Globo.com
  Moraes suspende visitas de Flávio a Jair Bolsonaro por 90 dias e dá 48 horas para ex-presidente explicar se sabia de divulgação de carta
- 12/07/2026 - 00:00 - Globo.com
  Carta de Bolsonaro põe em risco prisão domiciliar com recurso do PT ao STF, gera críticas de candidatos e incomoda Michelle Bolsonaro
- 12/07/2026 - 00:00 - Globo.com
  Troca de mensagens entre Cunha e servidora aponta ‘burla’ em alocação de emendas, diz PF; veja diálogos
- 11/07/2026 - 00:00 - Globo.com
  Penduricalhos: STF alterna entre restringir e liberar pagamentos; Congresso terá que estabelecer regras definitivas
- 11/07/2026 - 00:00 - Globo.com
  Márcio Canella, ex-prefeito de Belford Roxo preso com fuzil, deve deixar a prisão no Rio neste sábado após decisão de Moraes
- 11/07/2026 - 00:00 - Globo.com
  Mendonça manda apreender passaporte de publicitário ligado a Daniel Vorcaro

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