Quinta-feira,

08 de Outubro de 2026 -

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S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor

(13/01/2015 - 11:01)

O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C

- 08/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Rádio Decidendi discute limites de arbitramento do imposto sobre transmissões de bens por herança e doação
- 08/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Repetitivo definirá limites de retenção em rescisão de contratos imobiliários antes e depois da Lei do Distrato
- 08/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Com revogação de mandato, honorários executados em autos apartados podem ser pagos antes do principal
- 08/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Tribunal não terá expediente na segunda-feira (12)
- 08/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Furto de carro com chave na ignição enquanto segurada abria o portão de casa não afasta cobertura securitária
- 08/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Abertas inscrições de expositores para audiência pública sobre cessão de precatório previdenciário
- 08/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Kukina toma posse como ministro substituto do TSE; Bellizze passa a atuar como juiz auxiliar da propaganda no 2º turno
- 08/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ sedia 9º Seminário Jurídico de Seguros, que debaterá novo marco legal dos contratos
- 07/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Audiência pública debate prescrição em ações envolvendo pessoas com deficiência; inscrições abertas até 15 de outubro
- 07/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  No empréstimo de dinheiro sem data de devolução, prescrição começa a correr 30 dias após o contrato

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