Terça-feira,

29 de Setembro de 2026 -

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S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor

(13/01/2015 - 11:01)

O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C

- 29/09/2026 - 00:00 - Globo.com
  Em meio a apurações do Master, Fachin defende "transparência e rastreabilidade" no mercado de precatórios
- 29/09/2026 - 00:00 - Globo.com
  Eleições 2026: Metrô do Recife funciona com passagens gratuitas nos dias de votação; veja horários
- 28/09/2026 - 00:00 - Globo.com
  Fux suspende decisão de Dino e retoma determinação de Mendonça sobre posts de Nossa Senhora Aparecida
- 28/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ firmará tese repetitiva sobre o termo inicial do prazo prescricional em revisão de contrato com previdência privada fechada
- 28/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Repetitivo fixa marco para honorários de sucumbência em ações rescisórias sobre modulação do Tema 69 do STF
- 28/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ realiza encontro nacional para debater a relevância da questão federal
- 27/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  A fiscalização ambiental e a responsabilidade compartilhada entre os entes federativos
- 26/09/2026 - 00:00 - Globo.com
  Veronica Costa presa: entenda os 15 anos do processo em 4 instâncias na Justiça
- 26/09/2026 - 00:00 - Globo.com
  Candidatura de Hélio Lopes em Roraima: por que partidos buscam ampliar bancadas no Senado com nomes fora de redutos eleitorais
- 25/09/2026 - 00:00 - Globo.com
  STF condena Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral

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