Quarta-feira,

30 de Setembro de 2026 -

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S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor

(13/01/2015 - 11:01)

O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C

- 30/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Ocupação prolongada de imóvel por herdeiro não basta para usucapião
- 30/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Justiça brasileira não tem competência para julgar ação de ex-jogador argentino sobre uso de imagem em jogo Fifa Soccer
- 30/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Ribeiro Dantas completa 11 anos no STJ com atuação marcante na área penal
- 30/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Podcast STJ No Seu Dia discute cobertura de cirurgias de feminização facial pelos planos de saúde
- 30/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Ministro Sebastião Reis Júnior toma posse como membro efetivo do TSE
- 30/09/2026 - 00:00 - Globo.com
  Veja o que é #FATO ou #FAKE no debate da Globo com candidatos ao Governo do Rio de Janeiro
- 30/09/2026 - 00:00 - Globo.com
  Fachin pediu a Nunes Marques para resolver crise do caso Nossa Senhora primeiro no TSE
- 30/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ marca presença na posse de Rodrigo Pacheco no TCU
- 29/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ apresenta à advocacia mudanças para aplicação do filtro da relevância
- 29/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Presidente do STJ e do CJF abre diálogo com AGU e estuda medidas sobre precatórios federais

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