Quinta-feira,

05 de Novembro de 2026 -

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S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor

(13/01/2015 - 11:01)

O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C

- 05/11/2026 - 00:00 - Globo.com
  Trama golpista: STM deve julgar em 2027 perda de patente de Bolsonaro e generais; MP pediu há nove meses
- 05/11/2026 - 00:00 - Globo.com
  Reeleita no DF, Celina Leão terá desafio de distensionar relação com governo federal; entenda
- 05/11/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Terceira Seção reconhece relevância sobre exigência de laudo técnico para avaliar personalidade do agente na dosimetria da pena
- 05/11/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ realiza Encontro Nacional sobre a Relevância da Questão de Direito Federal, com transmissão ao vivo
- 05/11/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ lança tutorial sobre nova página do calendário de sessões de julgamento
- 05/11/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Rádio Decidendi aborda relação entre os repetitivos e o novo modelo da relevância
- 04/11/2026 - 00:00 - Globo.com
  Fux pede tempo para voto sobre bets; Fachin indica julgamento conjunto com ações sobre jogo do bicho, bingo, loteria e caça-níqueis
- 04/11/2026 - 00:00 - Globo.com
  Rogério Marinho, do PL, lança candidatura à presidência do Senado
- 04/11/2026 - 00:00 - Globo.com
  Dino pede informações a Fachin para analisar pedidos para anular votos de Barroso e Rosa Weber em julgamento sobre aborto
- 04/11/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ fixa critérios para honorários por habilitação e impugnação de crédito em recuperação ou falência

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