Quarta-feira,

23 de Setembro de 2026 -

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S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor

(13/01/2015 - 11:01)

O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C

- 23/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Compartilhamento de provas do exterior não basta para levar ação penal à Justiça Federal
- 23/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Caju amplia atendimento a magistrados estaduais e mestrandos da Enfam
- 23/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Repetitivo discute se planos de saúde são obrigados a custear musicoterapia para beneficiários com TEA
- 23/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Podcast STJ No Seu Dia debate requisitos da usucapião familiar e o limite de área prevista no Código Civil
- 23/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Curso do STJ sobre equidade racial com versão em espanhol está com inscrições abertas
- 23/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Ministro do STJ Carlos Pires Brandão defende redes colaborativas pela paz e justiça social
- 23/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Encontro debate acessibilidade e inclusão no ambiente de trabalho
- 22/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Morte de devedor antes da citação impede redirecionamento da execução fiscal ao espólio, confirma STJ em repetitivo
- 22/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Audiência sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos acontece nesta quarta (23); confira a programação
- 22/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ Notícias destaca decisão sobre uso de milhas e pontos de programas de fidelidade para pagar dívidas

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