Sexta-feira,

04 de Setembro de 2026 -

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S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor

(13/01/2015 - 11:01)

O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C

- 03/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Falta de comprovação de dolo leva Segunda Turma a reverter condenação de ex-prefeito de Itabaiana (SE) por improbidade
- 03/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Fórum sobre prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual acontece nesta quinta-feira (3)
- 03/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Boletim de Precedentes do STJ ganha novo formato que amplia acessibilidade e compreensão
- 03/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Comprador de celular defeituoso não está dispensado automaticamente de aguardar prazo legal para conserto
- 03/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Entender Direito aborda a relevância da questão federal e a nova lógica para recursos especiais
- 03/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ impõe multa por litigância de má-fé em recurso com prompt injection assinado por procurador municipal
- 03/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Tribunal marca primeiras sessões virtuais para análise de casos sob a sistemática da relevância da questão federal
- 02/09/2026 - 00:00 - Globo.com
  Candidatos ao Senado divergem sobre atos golpistas de 8 de janeiro em debate do g1
- 02/09/2026 - 00:00 - Globo.com
  STF pode se desmoralizar se repetir "modelo abafa" adotado no caso Toffoli
- 02/09/2026 - 00:00 - Globo.com
  PGR encaminha ao STF proposta de delação premiada de fundador da Reag

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