Quarta-feira,

07 de Outubro de 2026 -

Notícias

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S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor

(13/01/2015 - 11:01)

O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C

- 07/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  No empréstimo de dinheiro sem data de devolução, prescrição começa a correr 30 dias após o contrato
- 07/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade dos bancos em casos do golpe da falsa central de atendimento
- 07/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Servidores apontam carreira própria e teletrabalho como prioridades em pesquisa institucional
- 07/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Cobrança de honorários por condomínios: STJ define primeira relevância reconhecida em sessão virtual
- 07/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ apresenta iniciativas de inovação na 10ª edição do ExpoJud
- 07/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Encontro vai debater os desafios e o futuro da equidade racial no poder judiciário
- 07/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ sedia XXXII Troféu Dom Quixote & Sancho Pança em homenagem a Bernardo Cabral
- 06/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Biblioteca STJ-Enfam incorpora acervo dos professores Arruda e Thereza Alvim e homenageia juristas em seminário
- 06/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ Notícias: discussão sobre tráfico de drogas em presídios e decisão sobre violência doméstica
- 06/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Comprovação de violação de patente é suficiente para presumir dano moral, decide Quarta Turma

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