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09 de Outubro de 2026 -

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S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor

(13/01/2015 - 11:01)

O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C

- 09/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Magistrados da Suprema Corte do Peru visitam o STJ
- 09/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Podcast STJ No Seu Dia aborda descumprimento contratual em serviços de saúde e proibição ao enriquecimento sem causa
- 09/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Em repetitivo, Corte Especial define critérios para penhora de salário por dívidas não alimentares
- 09/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Comunidade indígena do Rio de Janeiro será indenizada por reportagem que a associou ao tráfico de drogas
- 09/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Presidente do STJ relata início da implantação da relevância da questão federal a presidentes de TJs
- 09/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ e Consepre firmam acordo para reforçar a segurança de magistrados
- 08/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Rádio Decidendi discute limites de arbitramento do imposto sobre transmissões de bens por herança e doação
- 08/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Repetitivo definirá limites de retenção em rescisão de contratos imobiliários antes e depois da Lei do Distrato
- 08/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Com revogação de mandato, honorários executados em autos apartados podem ser pagos antes do principal
- 08/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Tribunal não terá expediente na segunda-feira (12)

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