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25 de Setembro de 2026 -

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S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor

(13/01/2015 - 11:01)

O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C

- 25/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por tráfico
- 25/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Condenação por violência doméstica é fundamento suficiente para impor a participação do agressor em grupo reflexivo
- 25/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Informativo destaca teses sobre manipulação de inteligência artificial para induzir resultados de julgamentos
- 25/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Relator nega liberdade a ex-vereador de SP investigado por suposta ligação do PCC com empresas de ônibus
- 25/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ estabelece novos critérios para cobrança de custas judiciais
- 25/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Ministro Gurgel de Faria é aprovado com nota máxima para professor titular da UnB
- 24/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Ibama não pode bloquear emissão do Documento de Origem Florestal sem autuação ou processo administrativo
- 24/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Repetitivo afasta regra do CDC e define que banco pode encerrar conta-corrente de forma unilateral
- 24/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Rádio Decidendi explica repetitivo que admite aumento de pena por homicídio se a vítima deixa filho menor de idade
- 24/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Ministro Sebastião Reis Júnior expõe fotografias em bienal no Japão

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