Segunda-feira,

25 de Maio de 2026 -

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S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor

(13/01/2015 - 11:01)

O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C

- 25/05/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Quarta Turma realiza no dia 2 sessão que havia sido transferida para 9 de junho
- 25/05/2026 - 00:00 - TJ Rio de Janeiro
  Caso Henry Borel: II Tribunal do Júri julga ex-vereador Dr. Jairinho e Monique Medeiros
- 25/05/2026 - 00:00 - TJ Rio de Janeiro
  7ª Trilha da Memória percorre a Pequena África e promove reflexão sobre história e equidade racial
- 25/05/2026 - 00:00 - TJ Rio de Janeiro
  Encontro discute itinerários e reforço no compromisso do amparo da família
- 25/05/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões contra mulher em relação homoafetiva
- 25/05/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Não aplicação de limites a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios é destaque na Página de Repetitivos
- 25/05/2026 - 00:00 - Globo.com
  Fachin e Alcolumbre se reúnem para discutir projeto de lei que regula salários de juízes
- 25/05/2026 - 00:00 - Globo.com
  Moraes é notificado por e-mail sobre ação de Rumble e Trump Media contra decisões do ministro, diz advogado
- 25/05/2026 - 00:00 - Globo.com
  Defesa de Vorcaro mira Segunda Turma do STF e vê julgamento do pai do banqueiro como estratégico
- 24/05/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Tá no rótulo? A jurisprudência do STJ sobre informações nas embalagens

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