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05 de Setembro de 2026 -

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S & B - Troca de Produtos no Direito do Consumidor

(13/01/2015 - 11:01)

O prazo de troca de produtos por vício aparente é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (C

- 04/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Fracking: entenda o que o STJ vai decidir sobre a exploração de combustíveis de fontes não convencionais
- 04/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  MEC pode voltar a usar resultados do Enamed 2025 na supervisão de cursos de medicina
- 04/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativa
- 04/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro
- 04/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Maria Marluce Caldas e Carlos Brandão completam um ano como ministros do STJ
- 04/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJ
- 04/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Biblioteca STJ-Enfam recebe coleção particular do jurista Cançado Trindade
- 04/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Fórum de Prevenção a Fraudes e Segurança Digital debate desafios e soluções para fraudes virtuais
- 04/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Presidente do STJ recebe vice-presidente do TCU e presidente da Atricon
- 04/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ recebe III Seminário Nacional sobre Crédito no dia 10 de setembro

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